Sociedade, fobias e diferenças / Society, phobias, and diferences

RESUMO Este ensaio teve como objeto de análise as 'identidades de gênero/sexualidade', a partir de questões da chamada 'pauta de costumes', no século XXI. A discussão aqui proposta está articulada às necessidades sociais de saúde no amplo território brasileiro. Recorre-se ao pensamento de Foucault, Butler, Derrida e outros autores do espectro 'pós-estruturalistas', para refletir sobre a relação entre identidade e diferença e sua repercussão no controle sobre os corpos, em um contínuo processo discriminatório, com a conservação dos ciclos de violência e exclusão.

ABSTRACT This essay had as object of analysis the 'gender identities/sexuality', from issues of the so-called 'customs agenda', in the 21st century. The discussion proposed here is articulated to the social needs of health in the vast Brazilian territory. The thought of Foucault, Butler, Derrida, and other authors of the 'post-structuralist' spectrum, are used to reflect on the relationship between identity and difference, and its impact on the control over bodies, in a continuous discriminatory process with the perpetuation of the cycles of violence and exclusion.

Sistemas de saúde, mecanismos de governança e porosidade governamental em perspectiva comparada / Health systems, mechanisms of governance, and governmental porosity in a comparative perspective

RESUMO O artigo apresenta uma análise comparada de dez países selecionados sobre as relações entre governança participativa, perfis socioeconômicos e sistemas de saúde com resultados sanitários e de Indicadores de Governança Global. As fontes principais foram bases de dados produzidas e/ou compiladas pelo Banco Mundial. O modelo analítico se apoia em enfoque institucionalista para tratar de proteção social e governança participativa - esta, como utilizada, recobre as noções de participação social, porosidade governamental e regulação responsiva. Os resultados mostram uma sólida convergência entre perfis socioeconômicos mais distributivos, sistemas sanitários com maior financiamento público e universalismo e melhores indicadores de governança. Esta análise reforça os argumentos sobre trajetórias institucionais socialmente virtuosas e sujeitas a reforços positivos capazes de produzir melhores resultados sociais e políticos ao longo do tempo.

ABSTRACT This paper presents a comparative analysis of ten selected countries regarding the established relationships of participative governance, socioeconomic profiles, and health care systems with health outcomes and Global Governance Indicators. Significant sources were databases produced or compiled by the World Bank. The analytical model adopts an institutionalist approach to address social protection and participative governance - the latter, as used, recovers notions of societal participation, government porosity, and responsive regulation. Outcomes show a solid convergence of more distributive socioeconomic profiles, more universalist health systems with higher government financing, and better governance indicators. This analysis supports the arguments that socially virtuous institutional paths subjected to positive feedback favor better social and political outcomes over time.

Desafios no caminho metodológico de construção do processo de Acreditação Institucional de ouvidorias do SUS / Challenges in the methodological path of building the Institutional Accreditation process for SUS ombudpersons

RESUMO O artigo buscou refletir sobre os desafios teórico-práticos enfrentados no caminho metodológico de construção do processo de Acreditação Institucional de ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS), na elaboração dos materiais pedagógicos e nas dinâmicas de interações fundamentais entre os atores envolvidos. Discorre-se sobre a trajetória de uma parceria de trabalho entre uma equipe de pesquisadores e um departamento do Ministério da Saúde, que visa apoiar teórico-metodologicamente as ações do setor trabalhando os grandes temas da participação e do controle social e, em particular, das ouvidorias, gerando evidências para a tomada de decisões da gestão. São apresentados e problematizados desafios enfrentados no caminho da parceria e do processo de um ponto de vista metodológico, reflexivo e participativo, apresentando-se ideias, noções e conceitos que sofreram evolução, e que presidem os materiais pedagógicos elaborados para instrumentalização do processo de Acreditação Institucional de ouvidorias do SUS enquanto balizamento teórico-prático. Conclui-se que a adoção de um desafiador método de trabalho construtivista e participativo representa um salutar esforço pelo autoaperfeiçoamento e pela garantia da afirmação de valores e princípios democráticos, efetivos na busca constante pela qualificação das ações das ouvidorias, da própria atividade de pesquisa, da prática da gestão e dos serviços e políticas públicas.

ABSTRACT This paper aims to reflect on the theoretical and practical challenges in the methodological path of building the Institutional Accreditation process of the Unified Health System (SUS) ombudspersons, developing teaching materials, and the dynamics of fundamental interactions between the stakeholders involved. It discusses the trajectory of a working partnership between a team of researchers and a department of the Ministry of Health, which aims to theoretically and methodologically support the actions of the sector working on the principal participation and social control topics and, in particular, the ombudspersons, generating evidence for management decision-making. The authors present the challenges in partnership and the process and discuss from a methodological, reflective, and participatory viewpoint, presenting ideas and concepts that have evolved and govern the pedagogical materials prepared for the instrumentalization of the Institutional Accreditation process of SUS ombudspersons as a theoretical-practical framework. The authors conclude that adopting a challenging constructivist method is a healthy effort for self-improvement and guarantee of the affirmation of democratic values, effective in the constant search for the qualification of the actions of the ombudspersons, research activity, management practice, and services and public policies.

Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS: uma análise das experiências iniciais de avaliação externa / Institutional Accreditation of SUS Ombudspersons: An analysis of the initial external evaluation experiences

RESUMO Com base no Curso de Qualificação de Avaliadores Externos para o processo de Acreditação no Sistema Único de Saúde (SUS), realizado em 2018, o objetivo deste artigo foi discutir os desafios postos ao processo de formação desses avaliadores, fundamentado em uma perspectiva da avaliação participativa, como forma de contribuir para aperfeiçoamento de processos dos dispositivos de avaliação externa e autoavaliação. Para isso, analisaram-se 33 documentos produzidos com a prática desses dispositivos no âmbito do projeto. Na avaliação externa, o principal desafio consiste em 'olhar para o outro'; esse tipo específico de olhar exige que a Equipe de Avaliação Externa detenha o domínio sobre os conhecimentos prévios, competências e atitudes necessárias ao trabalho, para captar saberes, intencionalidades e relações, expressos nos atos de fala dos sujeitos. Na autoavaliação, o principal desafio consiste em 'olhar para si'; tomar a si próprio como objeto de conhecimento e campo de transformação requer formas específicas de fazer, visando ao ganho de qualidade nos processos de trabalho. Construir uma cultura de avaliação, em que as informações produzidas subsidiem a tomada de decisão é um desafio para as ouvidorias, que pode ser superado com o Referencial de Qualidade das Ouvidorias do SUS.

ABSTRACT Based on the Qualification course of External Evaluators for the Accreditation process in the Unified Health System (SUS), held in 2018, this paper aims to discuss the challenges to the training process of these evaluators from a perspective of participatory evaluation to contribute to the improvement of external evaluation and self-evaluation devices. To this end, 33 documents produced with the practice of these devices were analyzed within the project. In external evaluation, the main challenge is to 'look at the other'. This specific type of perspective requires the External Evaluation Team's mastery over the previous knowledge, skills, and attitudes necessary for the work to capture knowledge, intentions, and relationships expressed in the statements of the subjects. In self-evaluation, the main challenge is 'looking at oneself'. Taking oneself as an object of knowledge and field of transformation requires specific ways of doing to gain quality in work processes. Building a culture of evaluation in which the information produced supports decision-making is a challenge for the ombudspersons, which can be overcome with the Quality Benchmark of the Ombudsperson Services of the SUS.

Health systems, mechanisms of governance and governmental porosity in comparative perspective / Sistemas de saúde, mecanismos de governança e porosidade governamental em perspectiva comparada

This article presents a comparative analysis of 10 selected countries about stablished relations of participative governance, socioeconomic profiles and health care systems with health outcomes and World Governance Indicators. Major sources were databases produced and/or compiled by World Bank. Analytical model adopts institutionalist approach to deal with social protection and participative governance. Participative governance, as used, recovers notions of societal participation, government porosity and responsive regulation. Outcomes show a solid convergence of more distributive socioeconomic profiles, heath systems more universalist and with higher government financing and better governance indicators. This analysis supports arguments that socially virtuous institutional paths subjected to positive feedback favors better social and political outcomes along time.

O artigo apresenta uma análise comparada de 10 países selecionados sobre as relações entre governança participativa, perfis socioeconômicos e sistemas de saúde com resultados sanitários e de Indicadores de Governança Global. As fontes principais foram bases de dados produzidas e/ou compiladas pelo Banco Mundial. O modelo analítico se apoia em enfoque institucionalista para tratar de proteção social e governança participativa. Governança participativa, como utilizada, recobre as noções de participação social, porosidade governamental e regulação responsiva. Os resultados mostram uma sólida convergência entre perfis socioeconômicos mais distributivos, sistemas sanitários com maior financiamento público e universalismo e melhores indicadores de governança. Esta análise reforça os argumentos sobre trajetórias institucionais socialmente virtuosas e sujeitas a reforços positivos capazes de produzir melhores resultados sociais e políticos ao longo do tempo.  

Mortality by road traffic accidents in adolescents and young people, Brazil, 1996-2015: will we achieve SDG 3.6? / Mortalidade por acidentes de transporte de trânsito em adolescentes e jovens, Brasil, 1996-2015: cumpriremos o ODS 3.6?

This paper aims to analyze the main characteristics of Road Traffic Accidents (RTA) mortality in Brazil for the period 1996-2015, focusing on the 10-29 years' age group. This is a two-step study consisting of (i) a bibliographic review on the topic of traffic violence in Brazil, and (ii) a study on RTA mortality in the Mortality Information System (SIM). The former situates the state of the art of scientific production on the theme and produces the theoretical reference for the analysis of the latter. During the period, about 39,000 people died by RTA, of which about 13,200 adolescents and young people died. The country should curb mortality to somewhere around 19,500/year and, among adolescents and young people, to 6,500/year to achieve SDG 3.6. With the establishment of the Brazilian Traffic Code (CTB), RTA mortality rate fell between 1997 and 2000. The rate increased in the subsequent decade. The focus on adolescents and young people help us understand that, in the post-CTB and Prohibition, male black and brown motorcyclists became the main victims. The literature provides data analysis and shows that reduction is currently submitted to an articulated discussion that involves worker's health, gender, employment, urban mobility and advertising policies. Concerning SDG, this means that achieving SDG 3.6 is a process that involves interacting with policies targeting other SDGs.

O objetivo deste artigo é analisar principais características da mortalidade por ATT no Brasil, 1996-2015, com foco na faixa de 10-29 anos. Estudo com 2 etapas articuladas: (i) revisão bibliográfica sobre o tema violência no trânsito no Brasil; (ii) estudo da mortalidade por ATT no SIM. A primeira situa o estado da arte da produção científica sobre o tema e produz o referencial teórico para a análise da segunda. No período, morreram por ATT cerca de 39.000 pessoas/ano, das quais cerca de 13.200 adolescentes e jovens. Para atingir o ODS 3.6, o país deve reduzir a mortalidade para algo em torno de 19.500/ano e, entre adolescentes e jovens, para 6.500/ano. Com a instituição do CTB houve queda na taxa de mortalidade por ATT entre 1997 e 2000. A taxa aumentou na década posterior. O foco nos adolescentes e jovens ajuda a compreender: no período pós CTB e Lei Seca, motociclistas do sexo masculino, pretos e pardos tornaram-se as principais vítimas. A literatura levantada propicia a análise dos dados e demonstra que a redução passa por uma discussão articulada que envolve políticas de saúde do trabalhador, gênero, emprego, mobilidade urbana e propaganda. Em termos de ODS isto significa que atingir o ODS 3.6 é um processo que envolve a interação com políticas que visem outros ODS.

Mortalidade por acidentes de transporte de trânsito em adolescentes e jovens, Brasil, 1996-2015: cumpriremos o ODS 3. 6? / Mortality by road traffic accidents in adolescents and young people, Brazil, 1996-2015: will we achieve SDG 3. 6?

Resumo O objetivo deste artigo é analisar principais características da mortalidade por ATT no Brasil, 1996-2015, com foco na faixa de 10-29 anos. Estudo com 2 etapas articuladas: (i) revisão bibliográfica sobre o tema violência no trânsito no Brasil; (ii) estudo da mortalidade por ATT no SIM. A primeira situa o estado da arte da produção científica sobre o tema e produz o referencial teórico para a análise da segunda. No período, morreram por ATT cerca de 39.000 pessoas/ano, das quais cerca de 13.200 adolescentes e jovens. Para atingir o ODS 3.6, o país deve reduzir a mortalidade para algo em torno de 19.500/ano e, entre adolescentes e jovens, para 6.500/ano. Com a instituição do CTB houve queda na taxa de mortalidade por ATT entre 1997 e 2000. A taxa aumentou na década posterior. O foco nos adolescentes e jovens ajuda a compreender: no período pós CTB e Lei Seca, motociclistas do sexo masculino, pretos e pardos tornaram-se as principais vítimas. A literatura levantada propicia a análise dos dados e demonstra que a redução passa por uma discussão articulada que envolve políticas de saúde do trabalhador, gênero, emprego, mobilidade urbana e propaganda. Em termos de ODS isto significa que atingir o ODS 3.6 é um processo que envolve a interação com políticas que visem outros ODS.

Abstract This paper aims to analyze the main characteristics of Road Traffic Accidents (RTA) mortality in Brazil for the period 1996-2015, focusing on the 10-29 years' age group. This is a two-step study consisting of (i) a bibliographic review on the topic of traffic violence in Brazil, and (ii) a study on RTA mortality in the Mortality Information System (SIM). The former situates the state of the art of scientific production on the theme and produces the theoretical reference for the analysis of the latter. During the period, about 39,000 people died by RTA, of which about 13,200 adolescents and young people died. The country should curb mortality to somewhere around 19,500/year and, among adolescents and young people, to 6,500/year to achieve SDG 3.6. With the establishment of the Brazilian Traffic Code (CTB), RTA mortality rate fell between 1997 and 2000. The rate increased in the subsequent decade. The focus on adolescents and young people help us understand that, in the post-CTB and Prohibition, male black and brown motorcyclists became the main victims. The literature provides data analysis and shows that reduction is currently submitted to an articulated discussion that involves worker's health, gender, employment, urban mobility and advertising policies. Concerning SDG, this means that achieving SDG 3.6 is a process that involves interacting with policies targeting other SDGs.

Equity Promotion Policies in Health for vulnerable groups: the role of the Ministry of Health. / Políticas de Promoção de Equidade em Saúde para grupos vulneráveis: o papel do Ministério da Saúde.

This article aims to analyze Equity Promotion Policies in Health implemented by the Ministry of Health for vulnerable groups, through the Department of Strategy and Participative Management based on race, ethnicity, gender and lifestyle markers. The three structural elements of these policies are identified as: participatory management, transversality and awareness / professional qualifications. In carrying out research for this article, different documental sources were used including: policies, videos, conferences and minutes from council meetings as well as information from health committees. The results showed positive aspects and shortcomings in the implementation process of these policies. Also, they revealed that there are permanent tensions between equality policies and equity policies which pose challenges to guaranteeing the right to health of these populations. Finally, it can be reaffirmed that only in democratic societies can these rights be recognized and guaranteed.

Políticas de Promoção de Equidade em Saúde para grupos vulneráveis: o papel do Ministério da Saúde / Equity Promotion Policies in Health for vulnerable groups: the role of the Ministry of Health

Resumo Este artigo analisa as Políticas de Promoção de Equidade em Saúde implementadas pelo Ministério da Saúde para grupos vulneráveis, através da Coordenação da Secretaria de Gestão Estratégia e Participativa, em decorrência de marcadores de raça, etnia, gênero e modo de vida. São identificados os três elementos estruturantes destas políticas: gestão participativa, transversalidade e sensibilização/qualificação profissional. Para a realização do trabalho foram consultadas diversas fontes documentais: políticas, vídeos, conferências, e atas de conselhos e comissões de saúde. Os resultados apontam aspectos virtuosos e lacunas no processo de implementação destas políticas. Revelam ainda que as tensões permanentes entre políticas de igualdade e políticas de equidade colocam desafios à garantia dos direitos à saúde destas populações. Por fim, ressalta-se que somente em sociedades democráticas estes direitos podem ser reconhecidos e assegurados.

Abstract This article aims to analyze Equity Promotion Policies in Health implemented by the Ministry of Health for vulnerable groups, through the Department of Strategy and Participative Management based on race, ethnicity, gender and lifestyle markers. The three structural elements of these policies are identified as: participatory management, transversality and awareness / professional qualifications. In carrying out research for this article, different documental sources were used including: policies, videos, conferences and minutes from council meetings as well as information from health committees. The results showed positive aspects and shortcomings in the implementation process of these policies. Also, they revealed that there are permanent tensions between equality policies and equity policies which pose challenges to guaranteeing the right to health of these populations. Finally, it can be reaffirmed that only in democratic societies can these rights be recognized and guaranteed.

Sexualidades e políticas públicas: uma abordagem queer para tempos de crise democrática / Sexualities and public policies: a queer approach for times of democratic crisis

RESUMO Este trabalho visa a compreender uma política pública de equidade em saúde relativa às sexualidades que se desviam da heterossexualidade compulsória, em um contexto de crise democrática. Para isso, toma-se a teoria queer para analisar, à luz de categorias como poder, resistência e transgressão, o que está por traz do contexto discursivo da política de atenção à saúde da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT), produzindo uma tensão entre norma, direito e participação social. É percebido que, em uma perspectiva queer, a instabilidade das identidades e a compreensão das redes de poder no interior das práticas de saúde podem fornecer condições de resistências mesmo em situações de crise do Estado democrático.

ABSTRACT This work aims to understand a public policy of health equity related to sexualities that deviate from compulsory heterosexuality in a context of democratic crisis. For this, queer theory is used to analyze, in the light of categories such as power, resistance and transgression, what lies behind the discursive context of the health care policies of the Lesbian, Gay, Bisexual, and transgender (LGBT) population, producing a tension between norm, law, and social participation. It is perceived that, from a queer perspective, the instability of identity and the understanding of the networks of power within the health practices can provide conditions of resistance even in situations of crisis of the democratic state.

[Who teaches queer: the prospect of queer theory analysis in the health education process]. / Quem educa queer: a perspectiva de uma analítica queer aos processos de educação em saúde.

The scope of this essay is to reflect on the possibilities of inclusion of a queer analytical body to the processes of education in the health field. This is because the development of the Unified Health System, with its new set of health practices has revealed challenges that include broadening the knowledge set especially required for revitalization of the notion of subject. Queer theory is needed to understand how identities and in particular gender and sexuality are incorporated, in a social and cultural process, and how, in the micro-social spaces, it can determine educational practices with the power to reinforce the status of the so-called minority sexualities. Queer theory framed in so-called post-critical theories of education is analyzed from the categories of power, resistance, transgression in the context of standardization and subjectivity. It is assumed that processes of education in health, grounded in queer teaching, working in terms of difference and not diversity, proposing processes of deconstruction of binaries such as nature/culture, reason/passion, homosexual/heterosexual, working towards shaping more assertive cultural and social subjects.

Quem educa queer: a perspectiva de uma analítica queer aos processos de educação em saúde / Who teaches queer: the prospect of queer theory analysis in the health education process

Este ensaio tem o objetivo apresentar uma reflexão sobre as possibilidades de incorporação de um corpo analítico queer aos processos de educação no campo da saúde. Isto porque o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde tem revelado desafios que passam pela ampliação de conhecimentos, necessários, principalmente quanto à revitalização da noção de sujeito. Tomamos a perspectiva queer para compreender como as identidades e, em particular, as de gênero e sexualidade, são naturalizadas e essencializadas em um processo social e cultural, e como isso pode determinar, nos micros espaços sociais, práticas educacionais com potência de reforçar a subalternidade das chamadas sexualidades minoritárias. A teoria queer , enquadrada nas chamadas teorias pós-críticas da educação, é analisada com base nas categorias: poder, resistência, transgressão em contextos de normalização e subjetivação. Assume-se que processos de educação na saúde, ancorados em uma pedagogia queer , trabalham no plano da diferença e não da diversidade, propondo processos de desconstrução dos binarismos tais como natureza/cultura, razão/paixão, homossexual/heterossexual, caminhando na conformação de sujeitos sociais e culturais mais transgressores.

The scope of this essay is to reflect on the possibilities of inclusion of a queer analytical body to the processes of education in the health field. This is because the development of the Unified Health System, with its new set of health practices has revealed challenges that include broadening the knowledge set especially required for revitalization of the notion of subject. Queer theory is needed to understand how identities and in particular gender and sexuality are incorporated, in a social and cultural process, and how, in the micro-social spaces, it can determine educational practices with the power to reinforce the status of the so-called minority sexualities. Queer theory framed in so-called post-critical theories of education is analyzed from the categories of power, resistance, transgression in the context of standardization and subjectivity. It is assumed that processes of education in health, grounded in queer teaching, working in terms of difference and not diversity, proposing processes of deconstruction of binaries such as nature/culture, reason/passion, homosexual/heterosexual, working towards shaping more assertive cultural and social subjects.

Educacao permanente como estrategia na reorganizacao dos servicos de saude / Permanent education as strategics in health services reorganization

Apresenta o conceito de educacao continuada/permanente no contexto das politicas de recursos humanos. Avalia as possibilidades destes processos educacionais estarem intervindo na reorganizacao de modelos assistencias, bem como de promoverem uma restruturacao nas formas de intervencao educativa no interior dos servicos de saude

Aula Inaugural do Curso de Especialização em formação docente na área de Vigilância da Saúde

O objetivo desta especialização é capacitar docentes para atuar na formação em vigilância epidemiológica e ambiental, no âmbito do serviço de saúde e, assim, fortalecer a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública/Coletiva. A Rede de Escolas de Governo em Saúde Pública do SUS tem como objetivo específico o desenvolvimento de atividades e programas de formaçáo, bem como a elevação do alcance e da qualidade dessas iniciativas, reafirmando compromisso político da saúde pública com a formação de sanitaristas. Os arquivos estão disponíveis para leitura, audição e/ou download nos ícones ao lado.

Encontro Nacional de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública/Coletiva, 6º - José Inácio J. Motta

O pesquisador apresentou os principais resultados da 'Pesquisa Nacional de Escolas de Saúde Pública', realizada pela ENSP, com apoio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Sgtes/MS). O trabalho investigou 18 instituições em todo o país, a partir de três recortes: explora a noção de Vida de Escola no âmbito das Escolas de Saúde Pública/Coletiva no país; identificação das especificidades das demandas e das ofertas locais e regionais; e o fornecimento de bases para o fortalecimento de uma Rede de Formação para o SUS. Composta por seis blocos, que vão desde a identificação da instituição e o perfil do gestor, a organização político pedagógica da unidade, sua oferta e demanda de cursos e estratégias de comunicação e divulgação, a pesquisa composta de mais de oitenta questões mostrou que mais de 55% das Escolas têm até 10 anos de fundação. Arquivos disponíveis para leitura, audição e/ou download nos ícones ao lado.

Curso de Especialização em Saúde Pública.

Programa do curso de especialização que tem por objetivo gerar competências gerais e específicas na área de saúde pública tendo como marco de referência as suas onze funções essenciais. Apresenta e discute os conceitos estruturais da saúde pública, procurando capacitar o aluno para a identificação de processos prioritários buscando soluções criativas, aplicando técnicas e instrumentos adequados ao sistema de saúde brasileiro, incentivando a obtenção de novos conhecimentos através da investigação científica. Temas transversais: Promoção da saúde, Vigilância em saúde, Metodologia da pesquisa e grupo de orientação.